Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200897787Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público...1457941200897787Ano: 2013Banca: IESESOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Assessoria Militar e Reestruturação Administrativa | Legislação Estadual de Minas GeraisConforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio Moral. ASuspensão. BRemoção. CDemissão. DRepreensão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074372Legislação EstadualO servidor efetivo do Instituto Geral de Perícias - IGP, pode ser removido: I. Ex officio, por conveniência da disciplina. II. A pedido, a critério da...Questão 457941200388790Legislação EstadualNo que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar: I. ...Questão 457941200758645Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela i...Questão 457941201174956Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual 676/2016, os cargos de provimento efetivo que compõe o Quadro de Pessoal do Poder Executivo são segmentados nos s...Questão 457941201606859Legislação EstadualSalvo por motivo previamente justificado, nenhum conselheiro poderá reter os processos que lhe forem distribuídos para relatar por mais de:Questão 457941201669491Legislação EstadualDe acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório: I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV...Questão 457941201700913Legislação EstadualNo tocante as diretrizes estabelecidas na Lei nº 2.545 de 2011, que dispõe sobre os concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e registrai...Questão 457941201845985Legislação EstadualConforme a Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, a Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças será presidida pelo:Questão 457941201947787Legislação EstadualDe acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos i...Questão 457941201982250Legislação EstadualQuanto ao Código de Integridade e Conduta da MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.