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Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar:
Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorre...
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Em tema de Dolo Eventual, para qual das teorias abaixo nominadas basta que haja o conhecimento sobre a possibilidade de ocorrência do resultado para e...
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta: