Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da seg...

A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF.Legislação infraconstituci...

Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituiçõe...

No que diz respeito à organização do Estado e à administração pública, julgue o item seguinte.Os servidores públicos, mesmo os civis, não gozam de tod...

Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. Se o presidente da República editar determ...

Acerca dos Poderes do Estado, julgue os próximos itens, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará, bem...

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.A CF não impõe nenhuma limitação ao número de reeleições possíveis para os cargos de d...

A respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.A liberdade de reunião é uma norma de eficácia plena e não pode sofrer r...

No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.

No que diz respeito à administração pública, assinale a opção correta.

Em relação aos atos administrativos, aos agentes públicos e ao abuso de poder, julgue o item seguinte.Servidor público que cumpra ordem manifestamente...