Analise as afirmativas abaixo com base no
Decreto Federal nº 10.188/2019 (e suas
alterações posteriores) e assinale Verdadeiro
(V) ou Falso (F):
( ) A compensação financeira será realizada
exclusivamente na contagem recíproca de
tempo de contribuição não concomitante
utilizado na concessão da aposentadoria.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
por meio de Certidão de Tempo de Serviço
expedida até 13 de outubro de 1996 não será
objeto de compensação financeira em hipótese
alguma.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo
INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço
emitida a partir de 14 de outubro de 1996
somente será considerado para fins de
compensação financeira caso esse período seja
indenizado ao RGPS pelo servidor.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo: