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O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Amer...

📅 2023🏢 IADES🎯 Instituto Rio Branco📚 Direitos Humanos
#Comissão Interamericana de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IADES no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200898352
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir. 



Em casos de violações graves e urgentes ocorridas no território brasileiro, em que há risco de danos irreparáveis, pode-se apresentar pedido de medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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