A fabricação de lotes piloto não é necessária para
produtos que possuam registro válido (nos casos de
medicamentos registrados que migrarão para
notificação) (Brasil, 2023). É CORRETO afirmar que a
RDC nº 16/2007 estabelece que a empresa deve
apresentar a Notificação de Produção dos Lotes Piloto
em qual situação: