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Existem diversas modalidades de contratos de trabalho no Brasil. De acordo com a legislação trabalhista brasileira temos: I. O contrato de trabalho po...
Assinale a alternativa correta sobre a caracterização de serviço efetivo disposta na CLT:
Considerando o regime CLT, pode-se afirmar: I. Considera-se empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econôm...
Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Orientações Jurisprudenciais e Súmulas), assinale a alter...
Em relação a distinção de tratamento e política remuneratória pode-se afirmar que a legislação trabalhista, em específico o texto Constitucional apont...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam...
O artigo 443 da CLT, preceitua, in verbis, “o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta: I. Considera-se empregador a empresa, ...
Nos termos do art. 66 e seguintes, do Decreto-lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: