Eduardo dirigia seu carro em via pública, em trecho urbano
com defeituosa iluminação, no período da noite, quando
foi surpreendido com uma colisão na parte de baixo de seu
veículo.
Ao descer de seu veículo, severamente danificado,
verificou que o seu automóvel colidiu com uma tampa de
esgoto, pertencente a uma empresa concessionária,
estando a tampa aberta e projetada para cima. Eduardo
não conseguiu visualizar a tampa antes da colisão em razão
da péssima iluminação do local.
Ao indagar moradores próximos ao local do ocorrido sobre
o porquê da tampa estar levantada, foi informado que um
funcionário da prefeitura abriu a tampa do esgoto para
realizar algum serviço e, após concluí-lo, acabou por deixar
a tampa aberta.
Utilizando o quadro apresentado e seus conhecimentos
acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a
alternativa correta: