Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200898708A Lei Complementar nº 01/2018 de Cachoeira Paulista, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Munic...1457941200898708Ano: 2020Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cachoeira Paulista - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Cachoeira PaulistaA Lei Complementar nº 01/2018 de Cachoeira Paulista, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal, em seu artigo 8º define que: AAs atividades administrativas e a execução de planos e programas de governo serão resultantes de permanente coordenação entre as secretarias, os departamentos e demais órgãos e agentes envolvidos de cada nível hierárquico. BA Administração Municipal, além dos controles formais de obediência a preceitos legais, regulamentares e morais, disporá de instrumentos de acompanhamento e avaliação dos resultados da atuação de seus departamentos, órgãos e agentes. CA descentralização será realizada no sentido de liberar os dirigentes das rotinas de execução e das tarefas de mera formalização de atos administrativos, para concentrarem-se nas atividades de planejamento, supervisão e controle. DA delegação de competência será utilizada como instrumento de descentralização administrativa, objetivando assegurar maior rapidez e eficácia às decisões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200794739Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz, o Governo Municipal é constituído:Questão 457941200899296Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no caso de vaga:Questão 457941200955868Legislação Municipal (São Paulo)Complete a lacuna, de acordo com o artigo 55, da Lei Orgânica de Queluz:: Compete privativamente ao____________ a iniciativa das leis que versem sobre...Questão 457941201184351Legislação Municipal (São Paulo)Será considerado infrator:Questão 457941201209048Legislação Municipal (São Paulo)É terminantemente proibido o comércio ambulante dos seguintes produtos: I. medicamentos e quaisquer outros produtos farmacêuticos, tanto de consumo hu...Questão 457941201357493Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, sobre a remuneração dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201410247Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, em seu Artigo 165º, diz que a ação do Município no campo da assistência social objetivara:Questão 457941201595777Legislação Municipal (São Paulo)Representar judicial e extrajudicialmente o Município é função institucional:Questão 457941201830046Legislação Municipal (São Paulo)Em todas as casas de espetáculos e diversões públicas serão observadas as seguintes disposições, além das estabelecidas pelo Código de Obras do Municí...Questão 457941202018343Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, as sessões extraordinárias da Câmara serão convocadas pelo Presidente da Câmara: