Administração pública é um conceito da área do direito que descreve...

No que concerne aos princípios que regem os processos de desapropriação por parte do poder público, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a distinção entre Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As Empresas ...

A improbidade administrativa é conduta dolosa cometida por agente público, servidor ou não, que importa em enriquecimento ilícito, causa lesão ao erár...

O tema administração pública têm se tornado cada dia mais popular entre os brasileiros. A crise fiscal e o déficit das contas públicas têm suscitado d...

Maria foi surpreendida com uma autuação de trânsito em sua residência, por ter avançado o sinal vermelho em veículo já transferido, inclusive, nos reg...

Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o princípio que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados...

Concernente à responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão no dever de fiscalizar lojas de fogos de artifícios ou falha na concessão indevid...

Os serviços públicos são aqueles serviços prestados para a sociedade com o objetivo de proporcionar bem-estar para a população. São considerados tão i...

No que tange a formalização dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo. I- O instrumento de contrato não será obrigatório nas hipóte...

A repartição de funções entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica da Administração Pública, dentro de uma estrutura hierarquizada, com relação de subo...