Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Conforme ...

No que se refere aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Pedro, diretor de uma escola estadual, desviou, de forma...

Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à te...

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.

A sentença que concede a suspensão condicional da pena pode especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, além das legalmente previ...

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. Considere a seguinte situação hipotética. Celso, maior, capaz, quando trafegava com seu ...

João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando João. O Ministério Público oferec...

Em relação aos crimes impossível, doloso, culposo e preterdoloso, assinale a opção correta.

Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. O crime contra a fé pública d...

Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. O delito de associação para o...