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A sociedade empresária Alfa se estabeleceu no Município de Macaé, o...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Macaé - RJ📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Impostos Municipais#Poder Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Macaé - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas, Impostos Municipais, Poder Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200899169
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Impostos Municipais | Poder Tributário
A sociedade empresária Alfa se estabeleceu no Município de Macaé, oferecendo determinada espécie de serviço ao público em geral. Ao consultar o Código Tributário Municipal, o sócio gerente constatou que Alfa figura como sujeito passivo da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento.


À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a base de cálculo do referido tributo será determinada de acordo com
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