Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200899273Com base na Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competênc...1457941200899273Ano: 2014Banca: IADESOrganização: UFBADisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeTexto associadoLEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 Com base na Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde. ADefinir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços. BFortalecer a participação e o controle social no SUS, mobilizar e articular a sociedade, de forma permanente, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam esse sistema. CDiscutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde. DAvaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do SUS. ECoordenar votações em âmbito nacional, estadual e municipal para a escolha das ações prioritárias em saúde pública por meio de sufrágio universal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049952Direito SanitárioNo que se refere à Lei Federal no 6.360/1976, é correto afirmar que essa leiQuestão 457941200632653Direito SanitárioQuanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200858354Direito SanitárioQuando foi desenvolvida a primeira versão do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)?Questão 457941200927722Direito SanitárioO comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos se...Questão 457941201217935Direito SanitárioDe acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS competeQuestão 457941201280907Direito SanitárioA 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) foi um marco do processo de formulação de um novo modelo de saúde pública universal. Acerca do tema, assinal...Questão 457941201500369Direito SanitárioUma das diretrizes da PNPS é o modelo biomédico e a poderosa articulação dele com o complexo médico-industrial, promovendo a aceleração do processo de...Questão 457941201539963Direito SanitárioAs definições de determinantes sociais da saúde (DSS) expressam, de forma bem generalizada, como as condições de vida e de trabalho da população inter...Questão 457941201708750Direito SanitárioO Decreto n° 8.077/2013 regulamenta a Lei nª 6.360/1976 e explicita que, para o funcionamento de empresa sujeita ao licenciamento sanitário pelas auto...Questão 457941201920987Direito SanitárioÀ direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete