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A regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde são baseadas no seguinte princípio do SUS:
As afirmativas a seguir referem-se aos procedimentos de recolhimento voluntário pela empresa detentora do registro:I. O detentor do registro do medica...
De acordo com a Resolução no 466 do Conselho Nacional de Saúde, cabe ao pesquisador manter os dados da pesquisa em arquivo, físico ou digital, sob sua...
De acordo com a Lei 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO, de:
“Uma vez aprovada a Constituição, por meio da qual foi criado o SUS, havia a necessidade de uma legislação específica, que esclarecesse como aplicar e...
Em relação às Boas Práticas de Controle de Qualidade, segundo RDC nº 17/2010, é correto afirmar:
De acordo com a IN 131/22, o plano de amostragem de materiais de embalagem deve levar em consideração, pelo menos, os seguintes itens:I. a quantidade ...
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretri...
Os detentores de registro de medicamento devem elaborar Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco, para rever e avaliar o perfil de segurança d...
Pesquisadores, patrocinadores de estudos clínicos e instituições de pesquisa devem observar e seguir as legislações e normativas vigentes para garanti...
A RDC 560/2021 dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certifi...