Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue o item subsequente.O erro d...

Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes em espécie seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base nas...

De acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que se refere ao crime de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. As responsabilidades civil e administrativ...

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento sub...

A respeito dos crimes de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869/2019), assinale a opção correta.

Classifica-se o crime de facilitação de contrabando ou descaminho como crime comum, uma vez que ele pode ser cometido por qualquer pessoa.

Em relação ao concurso de crimes, assinale a opção correta.

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Caso um indivíduo falsifique um cartão de crédito ou um ...

Com base no direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à alteração...

Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)

O carro de Pedro foi apreendido por força de mandado de busca e apreensão expedido por juízo cível competente, para servir de garantia a uma dívida ex...