Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941200899580

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que Flávio seja titular de uma em...

1

457941200899580
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  


Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre na área de prestação de serviços terceirizados. Nessa situação, de acordo com a legislação vigente, Flávio não se enquadra na condição de segurado obrigatório do RGPS, mas poderá fazer sua inscrição nesse regime na condição de segurado facultativo. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200156041Direito Previdenciário

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefí...

#Benefícios Previdenciários#Regime Geral de Previdência Social#Pensão por Morte
Questão 457941200496798Direito Previdenciário

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.Veda-se a contagem de tempo d...

#Sistemas de Previdência Social#Regimes Básicos de Previdência
Questão 457941200593744Direito Previdenciário

No regime de fundo de pensão, as contribuições da empresa são classificadas como despesas operacionais, sendo que para o empregado, há dedução de cont...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200737852Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. Os planos ...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Questão 457941200781503Direito Previdenciário

Em caso de desemprego de Ana Júlia e Pedro, o direito ao salário-família cessa automaticamente.

#Benefícios Previdenciários#Salário-Família
Questão 457941201683457Direito Previdenciário

Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.Além da contribuição proveniente de empregados e empregadores, são fontes de...

#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social
Questão 457941201957213Direito Previdenciário

Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o item a seguir.Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja c...

#Histórico e Desenvolvimento#Previdência Social
Questão 457941201980646Direito Previdenciário

Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017....

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201981192Direito Previdenciário

Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial ...

#Segurado Facultativo#Beneficiários do RGPS
Questão 457941201998961Direito Previdenciário

No que se refere às modalidades de planos de benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. Os planos de benefícios que pagam benefícios por m...

#Pensão por Morte#Aposentadoria por Incapacidade Permanente#Benefícios Previdenciários

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Segurado FacultativoQuestões do CESPE / CEBRASPE