Julgue o item subsequente.A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da cri...

No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: A internação constitui ...

A primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.

No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: A Medida Socioeducativa...

Julgue o item que se segue.Os Conselhos Tutelares, criados pelo ECA, têm competência para aplicar medidas socioeducativas a adolescentes infratores.

A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude não consiste uma garantia de prioridade ...

Julgue o item subsequente.É atribuição do Conselho Tutelar atuar judicialmente nos casos de infração administrativa ou penal contra os direitos de cri...

Julgue o item subsequente.É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido...

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos...

Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente poderá ser aplicado às pessoas entre dezoito e vinte e um anos apenas nos casos expre...

Julgue o item a seguir. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, media...