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Leia o texto a seguir. Embora os textos oficiais do período recomendassem que também as creches, além dos jardins-de-infância, contassem com material ...

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Tendo como pressuposto que a escola é uma das mais importantes instâncias de democratização da sociedade e de promoção da inclusão social, cabe ao ens...

Considerando as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a atual LDB, a Educação de Jovens e Adultos garante um ...

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A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, introduzida no marco legal brasileiro pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ina...

A formação técnico-profissional, de acordo com o Artigo 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, obedecerá ao seguinte princípio:

Sobre a relação entre aprendizado e desenvolvimento, a perspectiva histórico-cultural de Vigotski conceitua que

No âmbito de ampliar a oferta da educação profissional, buscando assegurar a qualidade e a oferta de, pelo menos, 50% da expansão no segmento público,...