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Um servidor, ocupante de cargo efetivo e em exercício no IFTO, teve ocorrência de falecimento durante o mês de outubro de 2020, por complicações advin...
Quanto ao direito de petição previsto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a alternativa incorreta.
Segundo a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que não caracteriz...
Quanto a autenticação dos documentos apresentados em cópia, no Processo Administrativo Federal, regido pela Lei nº 9.784/99, assinale a alternativa co...
Jeanne, uma jovem e promissora técnica administrativa recém aprovada em concurso público promovido pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO), estava ...
No âmbito das instituições federais de ensino, os servidores técnico-administrativos estão sujeitos ao regime jurídico estabelecido pela Lei nº 8.112/...
De acordo com a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ...
A demissão é uma penalidade disciplinar que se encontra regulamentada na Lei n.º 8.112/90. Assinale a alternativa que não expressa uma hipótese de apl...
Acerca da Lei nº 8.429/92(Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta:
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públi...