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Considerando a legislação vigente sobre registro de medicamento novo, é correto afirmar que é
De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), em explicando a necessidade de se avançar com o desenvolvimento de tecnolo...
De acordo com a Lei nº 10.871/2004, artigo 70, § 3º, aos ocupantes de cargos efetivos, aos requisitados, aos ocupantes de cargos comissionados e aos d...
De acordo com a Lei nº 12.514/2011, que dispõe sobre as atividades do médico-residente, é correto afirmar que
Segundo a Lei nº 12.527/2011, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar I. agir com dolo ou má-fé na anál...
De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.986/2000, os Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência são
Em relação às Instituições de Ensino e ao estagiário, segundo a Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar que
A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE (Decreto nº 1.332/1994), indica em sua Diretriz “8. Capacitação em Tecnologias...
O Decreto nº 1.332/1994, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), traz a conceituação de sistemas espaciais...
Assinale a alternativa que apresenta somente exemplos de tecnologia nova de intervenção nas práticas de regulação e vigilância sanitária.
De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2012-2021, a indústria espacial brasileira depende de um tipo específico de empresa p...