Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente − CMDCA e do Conselho Tutelar, é correto afirmar que incumbe ao

Conselho Tutelar aplicar as medidas protetivas de inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta de criança em situação de risco.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente − CMDCA assessorar o Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Conselho Tutelar, ao Judiciário e ao Ministério Público, a fiscalização de entidades governamentais e não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente.

Conselho Tutelar fixar critérios de utilização dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, observados os parâmetros constitucionais e legais.

Conselho Tutelar a responsabilidade pela condução do processo de eleição dos membros do CMDCA, os quais devem ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos, além de residência no município.

Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente − CMDCA e do Conselho Tutelar, é correto afirmar que incumbe ao

A) Conselho Tutelar aplicar as medidas protetivas de inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta de criança em situação de risco. | B) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente − CMDCA assessorar o Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. | C) Conselho Tutelar, ao Judiciário e ao Ministério Público, a fiscalização de entidades governamentais e não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente. | D) Conselho Tutelar fixar critérios de utilização dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, observados os parâmetros constitucionais e legais. | E) Conselho Tutelar a responsabilidade pela condução do processo de eleição dos membros do CMDCA, os quais devem ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos, além de residência no município.

Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Dir...

Questão 457941200111250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adoles...

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201184668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201590756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:

#Política de Atendimento ao Cliente

Questão 457941201633817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A expressão adolescente infrator define a situação em que o adolescente se encontra. Infrator não é uma qualidade, um traço ou característica pessoal ...

#Infração Juvenil

Questão 457941201753458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Pode-se dizer que, além de outras, a criação dos Conselhos Tutelares pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) atendeu a finalidade ...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201756404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,

#Infração Juvenil#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA

Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...

Questões relacionadas para praticar

Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...

Questões relacionadas para praticar