Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200900273No arcabouço legal do SUS também se encontra o Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011. Sobre o que esse decreto estabel...1457941200900273Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Moraújo - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)No arcabouço legal do SUS também se encontra o Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011. Sobre o que esse decreto estabelece, assinale a alternativa correta.AReorientação dos planos privados de saúde. BOrganização da Atenção Básica e sua articulação com outros níveis de atenção. CReforma da gestão dos recursos financeiros em saúde. DCriação de novos tipos de hospitais, inclusive os universitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200629802Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/90, o Conselho de Saúde:I. Tem caráter permanente e deliberativo.II. É um órgão colegiado composto por representantes do gov...Questão 457941200831764Direito SanitárioA Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências inte...Questão 457941200946249Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que inte...Questão 457941201030177Direito SanitárioSobre os princípios organizativos do SUS da Regionalização e Hierarquização, analise os itens abaixo e responda:I. Os serviços devem ser organizados e...Questão 457941201459850Direito SanitárioA Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em cará...Questão 457941201470684Direito SanitárioA pandemia de COVID, que é uma tragédia em dimensões globais, ressaltou a importância que deve ser dada a vigilância sanitária em vários de seus aspec...Questão 457941201491627Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir sobre o controle sanitário do comércio de medicamentos (Decreto Federal n° 74.170/74): A análise fiscal efetuada em...Questão 457941201690865Direito SanitárioO controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública com o objetivo de eliminar, reduzir ou evitar risc...Questão 457941201853486Direito SanitárioO controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação, preconizado em normatizações oficiais da ANVISA, traz uma série de regramentos sobre a ques...Questão 457941202010321Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/90, além das ações que constituem os objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS, estão incluídas ainda no campo de atuação do...