De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.A agressividade não se opõe necessariamente à paz ...

No que se refere à proteção internacional dos direitos humanos, que é constituída por mecanismos unilaterais e coletivos da responsabilidade internaci...

Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.Os direitos humanos têm ...

Julgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais de direitos ...

Julgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010). I Considera-se desigualdade de gên...

não dispõe expressamente sobre o direito ao casamento, mas assegura-o indiretamente ao proteger a família.

Segundo o STF, os tratados internacionais de direitos humanos, quando incorporados ao direito interno, têm status de

A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...

De acordo com a referida convenção, toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, porém está sujeita à responsabilidade ulterior e...

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serv...