///
A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre ou...
Excepcionalmente, nas seções em que seja adotada a urna eletrônica, ao policial militar em serviço é permitido votar ainda que seu nome não conste das...
Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.
Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.
O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve inde...
O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidária superiores ao prazo definido...
O fato de esse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuit...
Ao ocupante do cargo de senador é permitida, apenas uma vez, a reeleição.