No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.

Admite-se a ação penal privada subsidiária da pública para apuração de crime eleitoral, desde o que o parquet não tenha oferecido denúncia, requerido diligências ou pedido o arquivamento do inquérito policial, no prazo legal.

É do tribunal regional federal a competência para processar e julgar por crime eleitoral prefeito no exercício do mandato.

Para a tipicidade da corrupção eleitoral, é imprescindível que a conduta típica seja praticada por candidato devidamente registrado na justiça eleitoral.

Admite-se a tentativa no delito de corrupção eleitoral.

É da justiça comum a competência para julgar a doação com finalidade eleitoral, por intermédio de caixa dois, quando praticada fora do período eleitoral.

No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.

A) Admite-se a ação penal privada subsidiária da pública para apuração de crime eleitoral, desde o que o parquet não tenha oferecido denúncia, requerido diligências ou pedido o arquivamento do inquérito policial, no prazo legal. | B) É do tribunal regional federal a competência para processar e julgar por crime eleitoral prefeito no exercício do mandato. | C) Para a tipicidade da corrupção eleitoral, é imprescindível que a conduta típica seja praticada por candidato devidamente registrado na justiça eleitoral. | D) Admite-se a tentativa no delito de corrupção eleitoral. | E) É da justiça comum a competência para julgar a doação com finalidade eleitoral, por intermédio de caixa dois, quando praticada fora do período eleitoral.

No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da a...

Questão 457941200124076Direito Eleitoral

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.

#Direito Processual Penal Eleitoral#Infrações Eleitorais

Questão 457941200379256Direito Eleitoral

Excepcionalmente, nas seções em que seja adotada a urna eletrônica, ao policial militar em serviço é permitido votar ainda que seu nome não conste das...

#Processo de Votação

Questão 457941200542903Direito Eleitoral

Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.

#Direito Eleitoral

Questão 457941201074040Direito Eleitoral

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.

#Fundo Partidário e Prestação de Contas#Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Questão 457941201130830Direito Eleitoral

O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve inde...

#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021

Questão 457941201899505Direito Eleitoral

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