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A empresa Buemba e Buemba Ltda. criou uma Ouvidoria Geral para receber informações dos adquirentes dos seus produtos sobre a satisfação quanto ao aten...
Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, ...
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:
. Nas ações coletivas de defesa do consumidor, a condenação em honorários advocatícios decorre de:
Caso o fornecedor de produtos recuse cumprimento da oferta realizada, pode o consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor:
Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel...
No campo da Política Nacional de Relações de Consumo, não se inclui nos princípios que informam a atuação das ações governamentais o seguinte:
A penalidade de cassação de alvará de licença será aplicada quando o fornecedor atuar na prática de infrações de maior gravidade previstas no Código d...
Quando o Estado W organiza a Defensoria Pública de defesa do consumidor, ele está realizando no âmbito da Política Nacional das Relações de Consumo:
. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que: