Fora ajuizada ação para pagamento remuneratório de empregado públic...

Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício da função ou atividade ...

Para a construção de um prédio, onde ficaria a sede de uma agencia reguladora foi contratada a empresa Construtora Viver Ltda, pelo regime de empreita...

Humberto Rodrigues fora nomeado chefe do departamento de recursos humanos da Secretaria de Estado da Cultura. Alguns meses depois, teve que analisar d...

O transporte intermunicipal de passageiros, por ônibus regular, no Estado de Divinolândia é feito pela empresa Melhor Transporte, vencedora de process...

Certo restaurante vem continuamente colocando mesas para os seus clientes no passeio público, o que não é permitido no Município, tal fato foi verific...

Marque a alternativa correta sobre as modalidades de extinção dos atos administrativos:

De acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:...

Quanto a nulidade de um contrato administrativo nulo, a afirmativa correta é:

Empresa concessionária de serviço público, sem notificar previamente o Poder concedente, transfere o controle acionário para outra empresa privada, de...

A associação de moradores do bairro da Figueira no Município de Santo Epitáfio, com a intenção de realizar uma festa de natal para todos os moradores ...