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Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.As corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subordin...
De acordo com a CF, o número total de deputados dos estados e do Distrito Federal, que deve ser estabelecido por lei complementar, não pode ser inferi...
Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.Peculiaridades como dúvida razoável...
As entidades que compõem a administração indireta, como empresa pública, a sociedade de economia mista, a autarquia e a fundação, somente podem ser cr...
Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir. I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atrib...
Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativo à organização da administração pública. Os atos lesivos ao patrimônio autárquico são passíveis de anulação por ação p...
A Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...
Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial na hipótese da decisão judicial ser teratológica ou manifestamente ilegal, caso em ...
Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que s...