Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200900986O Comando Geral da Guarda Civil Municipal é responsável por comandar e coordenar todos os trabalhos administrativos e op...1457941200900986Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Campo VerdeO Comando Geral da Guarda Civil Municipal é responsável por comandar e coordenar todos os trabalhos administrativos e operacionais da Guarda Civil Municipal. É um atributo do comandante desse órgão:Apropor normas e procedimentos relativos ao funcionamento da Guarda Civil MunicipalBlevar ao conhecimento do Guarda Civil Municipal as decisões de caráter disciplinarCcumprir e fazer cumprir as ordens emanadas do secretário de segurança públicaDzelar pela disciplina da Guarda Civil MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453668Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar n.º 179/2022 de Água Boa, é responsabilidade do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização:Questão 457941200493710Legislação Municipal (Mato Grosso)A Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde – MT adota uma organização que apresenta uma estrutura desconcentrada. Integra o quadro administrativo ...Questão 457941200707803Legislação Municipal (Mato Grosso)Integrado por organismos, entidades e lideranças de produtores e trabalhadores rurais, para participar da coordenação da política de desenvolvimento d...Questão 457941200780367Legislação Municipal (Mato Grosso)O deslocamento do servidor de uma repartição para outra, podendo ser de ofício ou a pedido, denomina-se:Questão 457941200843030Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da Lei Complementar n° 93/2003, caso o servidor Esculápio requeira o seu retorno ao serviço público, tendo sido aposentado por invalidez e ...Questão 457941201496557Legislação Municipal (Mato Grosso)A subdivisão de uma gleba em lotes, com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, não implicando a abertura de novas vias e nem modific...Questão 457941201648856Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Art. 150 do Código de Obras e Edificações do Município de Sinop, as edificações residenciais deverão atender ao que se segue: edificações co...Questão 457941201786919Legislação Municipal (Mato Grosso)O Artigo 157 da Lei nº 5.956/2015, Lei da Gestão Democrática do Município de Cuiabá, versa sobre a autonomia da gestão pedagógica e “estabelece princí...Questão 457941201789855Legislação Municipal (Mato Grosso)Joel era engenheiro sanitarista da LIMPURB e realizava a identificação dos fatores de risco nos domínios de água, sol e habitação que condicionam o es...Questão 457941201907614Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Água Boa – MT, compete privativamente à Câmara Municipal: