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reconhece expressamente que todos têm deveres para com a comunidade de que participam.
Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), julgue o item seguinte.Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos ...
Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou int...
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. Organização profissional de empregados de Estado que tenha ...
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua pro...
A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Acerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção correta. Nesse sentido, ...