Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200901339Acerca dos contratos de concessão, julgue o item seguinte. A caducidade, forma de extinção da concessão, consiste na ret...1457941200901339Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosAcerca dos contratos de concessão, julgue o item seguinte. A caducidade, forma de extinção da concessão, consiste na retomada unilateral do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, mediante justa indenização ao concessionário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079303Direito AdministrativoCom referência à disciplina constitucional dos bens públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200102308Direito AdministrativoJulgue o item que se segue, acerca dos princípios do direito administrativo, do ato administrativo, dos poderes da administração pública e do Regime J...Questão 457941200303122Direito AdministrativoJulgue o item abaixo, de acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 sobre contratos e sanções administrativas.Celebrado o contrato com a administraç...Questão 457941200579570Direito AdministrativoEm relação à organização administrativa, julgue o item a seguir. As autarquias podem ser de direito público ou privado, conforme o regime que lhes for...Questão 457941200960162Direito AdministrativoJulgue o seguinte item, relativos a licitações, limitações administrativas, órgãos e serviços públicos.É órgão público a unidade de atuação integrante...Questão 457941201144044Direito AdministrativoAcerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os próximos itens.As organizações não governamentais são pessoas jurídicas de direito ...Questão 457941201436980Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 8.112/1990, em caso de exercício irregular de suas atribuições, o servidor público poderá responder na(s) esfera(s)Questão 457941202038407Direito AdministrativoA rescisão unilateral do contrato poderá ocorrer tanto por inadimplência do contratado quanto por interesse público, exigindo-se, em ambos os casos, d...Questão 457941202042844Direito AdministrativoNo que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.Na situação hipotética de um servidor público que ocupava o cargo de motorista e tenha so...Questão 457941202079627Direito AdministrativoCom base nas Leis n.º 8.666/1993, n.º 14.133/2021 e n.º 10.520/2002, julgue o próximo item. As contratações públicas devem submeter-se a práticas cont...