A qualidade da Educação Básica será aferida,
objetivamente, com base no IDEB, calculado e divulgado
periodicamente pelo INEP, a partir dos dados sobre
rendimento escolar, combinados com o desempenho dos
alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de
Avaliação da Educação Básica - SAEB, composto pela por
duas avaliações, sendo elas: