A respeito da responsabilização administrativa dos servidores, é correto afirmar, nos termos do Plano de Carreiras e Rem...

João, recém-empossado servidor do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, consultou as normas éticas a que estava sujeito, mais especificamente ...

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o Órgão Especial é:

Por razões variadas, como a aposentadoria e a morte, houve drástica redução do número de servidores da Vara X da Comarca Alfa. Por tal razão, o respec...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dar posse aos servidores do quadro do Tribunal de Just...

A Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte constatou que diversos desembargadores tinham pedido a fruição de férias...

A partir dos distintos aspectos afetos ao Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

Em matéria de composição do primeiro grau de jurisdição no Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judici...

José compareceu a certo Ofício de Registro de Imóveis em Santa Catarina para averbar determinado ato à matrícula de seu imóvel. O registrador, contudo...

Uma comissão de estudos foi instituída no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina com o objetivo de apresentar anteprojetos de propo...

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia criminal, deflagrando ação penal pública em face de João, pessoa detentora de foro especial por prerro...