///
A Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, estabelece, no Art. 143, que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada...
Em razão de doença, João, servidor público federal efetivo, ficou com a sua capacidade física reduzida para o exercício do cargo de engenheiro, o que ...
São formas de provimento de cargo público previstas na Lei 8.112/1990, exceto:
Segundo o Art. 81 da Lei 8.112/90, conceder-se-á ao servidor licença, EXCETO:
INSTRUÇÃO: A questão devem ser respondidas com base na Lei nº. 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações. É CORRETO afirmar que remoção é
Considerando o que se afirma na Lei n.º 8.112/1990 sobre os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor, relacione as colunas I e II.COUNA I1...
Com relação às penalidades disciplinares previstas na Lei 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a Lei 8.112/90, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço, EXCETO:
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das prestadoras de serviços públicos não depende da comprovação de elementos subje...