Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200901922Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,1457941200901922Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário | Direito Previdenciário | Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialPublicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento,Asó poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e oitenta dias da data da publicação da referida lei.Bpoderá ser exigida tal contribuição imediatamente após a data da publicação da referida lei.Cnão poderá ser exigida tal contribuição no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a referida lei, independentemente da data de sua publicação.Dsó poderá ser exigida tal contribuição após decorridos cento e vinte dias da data da publicação da referida lei.Esó poderá ser exigida tal contribuição após decorridos noventa dias da data da publicação da referida lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290967Direito PrevidenciárioConsidere: I. Comprovação de experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial o...Questão 457941200562261Direito PrevidenciárioO ente federativo, a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS e o atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial deve...Questão 457941200753157Direito PrevidenciárioSantiago trabalhava como motorista empregado para a empresa de transportes Pé na Estrada Ltda., tendo sofrido acidente quando retornava de uma viagem,...Questão 457941201061267Direito PrevidenciárioConsidere: I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal. II. Servidor público ocupante de cargo em com...Questão 457941201694364Direito PrevidenciárioSão princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:Questão 457941201735385Direito PrevidenciárioPara efeito de aposentadoria perante o regime próprio, o tempo de contribuição regularmente feito pelo segurado no regime geralQuestão 457941201808587Direito PrevidenciárioSobre pensão por morte,Questão 457941201878043Direito PrevidenciárioÉ segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:Questão 457941201929357Direito PrevidenciárioO princípio da contrapartida:Questão 457941201968505Direito PrevidenciárioO regime financeiro mais adequado para a sistemática da previdência privada aberta é o de