Segundo o Decreto Estadual nº 18.251 e suas alterações, para a instalação de ramal predial de esgoto, pela COMPESA, é ob...

Com relação à Constituição do Estado do Maranhão que dispõe acerca da remuneração dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

O Código de Ética e Conduta da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) veda ao servidor do órgão receber presentes ou gratificações d...

A Lei Estadual nº 8.971/2004 dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Assembleia Legislat...

Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e especialista em legística formal, foi questiona...

Com base no ajuste SINIEF 07/05, analise os itens a seguir: I. Na hipótese de venda ocorrida fora do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em q...

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, a realização de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional...

José buscou um notário no Município XYZ (sede de Comarca de Vara Única), situado no Estado de Sergipe, para lavrar escritura pública de doação de imóv...

Tendo em vista o disposto no Código de Administração Financeira e seu regulamento, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a Lei estadual nº 9.342, de 19 de 2023, são entidades e organizações de Assistência Social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou c...

Victor, dolosamente, na qualidade de servidor público estável, ocupante de cargo efetivo do Estado de São Paulo, praticou ato definido em lei como de ...