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Assinale a alternativa que, respectivamente, contém as respostas a estas três perguntas: a) qual o significado da sigla "COFEP"; b) qual a atribuição definida para as "COFEPs"; c) quais as instâncias recursais das "COFEPs".
Sabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...
Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, referentes ao acesso à informação, julgue o item.A Lei n.º 12.527/2011...
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...
Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. O acesso à informação deve observar uma transparência ativa por parte dos órgãos e das entidades públi...
À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial de 2.° grau poderão ser...
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A qualificação de técnico industrial poderá ser acrescida à denominação de qualquer ...
Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.As informações acerc...
No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cóp...
À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa que determinar a revisão quanto à validade de atos, con...