Sobre os conceitos de epidemia e endemia, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde, passou a contar com duas instancias colegiadas, sendo elas Conferência...

Quais são os princípios e diretrizes que fundamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil?

“Segundo a lei nº 8.080, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o art. 198 da Constituição Federal (1988), sendo exercida em...

Conforme a lei n°8.142/ 1990, para os Municípios, Estados e Distrito Federal receberem os recursos, cobertura das ações e serviços de saúde, deverão c...

Em relação ao Pacto pela Saúde do SUS assinale a alternativa incorreta.

A Lei Federal 8.080/1990 instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, estabelecendo que ...

Segundo a portaria GM/MS n°217 de 2023, assinale a alternativa que possui o agravo de Notificação Compulsória, e que deverá ser notificado imediatamen...

A lei nº 8.080 de 1990 determina que: No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paci...

Casos em que não há concordância por parte do paciente, o atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados por indicação médica e concor...

Conforme a lei n° 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, estão incluídas no campo de atuação do...