Várias das incumbências da União, no que se refere...

Q: Várias das incumbências da União, no que se refere à organização da educação nacional, de acordo com a LDBEN, são partilhadas com estados, municípios e o Distrito Federal, em regime de colaboração. Qu

A) Realização de processo nacional de avaliação das instituições de educação superior. | B) Elaboração de normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. | C) Elaboração do Plano Nacional de Educação. | D) Realização de processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior. | E) Estabelecimento de competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

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Ano: 2023Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Políticas de Educação

Várias das incumbências da União, no que se refere à organização da educação nacional, de acordo com a LDBEN, são partilhadas com estados, municípios e o Distrito Federal, em regime de colaboração. Qual das incumbências a seguir é realizada exclusivamente pela União?

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