Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200903303Segundo a Constituição Federal, sobre a administração pública, é correto afirmar que1457941200903303Ano: 2023Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaSegundo a Constituição Federal, sobre a administração pública, é correto afirmar queAnão é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.Bé garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, mas é vedado qualquer tipo de direito à greve.Cas funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Dos cargos em comissão, exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e as funções de confiança, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076470Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Município, exceto:Questão 457941200116094Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a União entregará do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos...Questão 457941200159911Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que não está entre as condições de elegibilidade:Questão 457941200387581Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200915495Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o prazo para a validade do concurso público seráQuestão 457941200944552Direito ConstitucionalÉ proibida, em regra, a acumulação de cargos públicos, no entanto é permitida, excepcionalmente:Questão 457941201232303Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...Questão 457941201380845Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que o limite de vereadores para composição da Câmara Municipal para municípios com até 15.000 habita...Questão 457941201413795Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201582071Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Município reger-seá por