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NÃO ocorre a perda da delegação do notário ou oficial de registro por:
Para a lavratura dos atos notariais de que trata a Lei nº 11.441/07: I. Aplicam-se as regras de competência do Código de Processo Civil. II. É faculta...
Para a Escrituração Cartorária, o livro “A”, refere-se:
De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da ...
“Protocolizado o título ou documento de dívida, o _________ expedirá a intimação ao devedor, no endereço fornecido pelo apresentante do título ou docu...
Das alternativas adiante relacionadas, assinale aquela que traz uma afirmativa correta:
As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida é definido...
Leia as afirmativas seguintes: I. As emancipações são averbadas no Registro Civil das Pessoas Naturais. II. No Cartório do Registro Civil será feita u...
Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos: