Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200903378Conforme estabelecido na Lei Municipal n. 5.443/2023, o adicional noturno a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de ...1457941200903378Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Caicó | Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Caicó - Lei nº 5.443/2023Conforme estabelecido na Lei Municipal n. 5.443/2023, o adicional noturno a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Caicó incidirá sobre o vencimento base do cargo, na proporção de:A30%.B15%.C25%.D20%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200723019Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Orgânica de Jardim de Piranhas estabelece ainda, em suas disposições finais e transitórias, queQuestão 457941201005410Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Conforme a Lei do Município do Natal 5.250, de 10 de janeiro de 2001, a remuneração referente à prestação dos serviços de abastecimento de água e de e...Questão 457941201154042Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Nº. 6.325/2011, que instituiu o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Natal, dispõe queQuestão 457941201412417Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, a reintegração éQuestão 457941201467075Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Estatuto de Servidores Públicos do Município de Equador/RN (Lei Municipal n.º 384/1997) autoriza a consignação em folha de pagamento do servidor mun...Questão 457941201655320Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Quanto ao ingresso no serviço público municipal de Maxaranguape, por meio de concurso, segundo o código dos servidores do município, é correto afirmar...Questão 457941201851785Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:Questão 457941201996464Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN, o Prefeito Municipal fará publicar o relatório resumido da execução orçamentária atéQuestão 457941201997408Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, a promoção é o ato pelo qual concede ao servidor efetivo, pelo ...Questão 457941202021596Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Ainda de acordo com a Lei Orgânica do Município de Maxaranguape/RN será dispensada a emissão da Nota de Empenho nas despesas relativas a