De acordo com a lei 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilânc...

Segundo o Art. 33, da Lei 8080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua ...

A ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da ...

De acordo com a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para...

LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde...

O Decreto nº 7.508/2011 regulamentou a Lei nº 8.080/1990 atualizando alguns termos relevantes. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

No que concerne a Lei nº 9.772/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta.

O Decreto nº 7.508/2011 define em seu Art. 2º alguns conceitos importantes e atuais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

O Ministério da Saúde, lançou em 2003 a Política Nacional de Humanização ou HumanizaSUS. Para a Política Nacional de Humanização, no campo da saúde, h...

O Decreto n° 7.508/2011 define a Rede de Atenção à Saúde como: