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Um ato administrativo que, já em sua gênese, possui vício irremediável em um de seus elementos constitutivos é considerado:
Durante uma aula, Tatiane, uma jovem estudante pergunta a você sobre qual definição de um bem público. Em resposta, você como um bom conhecedor deste ...
A exoneração representa o desligamento definitivo de um servidor de sua posição no setor público e pode ter implicações nas condições de emprego, nos ...
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a obrigação de ser leal às instituições a que servir é classificada como:
De acordo com a literatura, sobre o conceito de Direito Administrativo, são verdadeiros os seguintes enunciados, exceto.
No que tange ao Dever de Licitar é correto afirmar, EXCETO:
À luz das disposições da Lei nº 14.133/2021 - à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o ...
A Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Considerando as alterações introdu...
Sobre a disciplina dos atos administrativos, é correto afirmar que ______________ são aqueles praticados pelo administrador sem qualquer julgamento ac...
Em Capitulo próprio destinado a disciplinar a Administração — Publica no Brasil, a Constituição de 1988 estipula que o prazo de validade do concurso p...
A modalidade de concorrência é amplamente utilizada em licitações públicas devido à sua abrangência e importância nas contratações. Desse modo, comple...