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O Ministério Público, quando promove a ação penal pública, age como parte formal na relação jurídica processual, ao mesmo tempo em que mantém o dever ...
Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:
Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a situação que encontra guarida em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, relativamente à ação de Habeas Corpus.
Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo se...
Leia os itens e marque o INCORRETO:
Considere as assertivas abaixo: I. A renúncia ao exercício da ação penal privada consiste na abdicação do direito de sua propositura e depende de acei...
Considerando as afirmativas abaixo, é incorreto afirmar que:
Assinale o item incorreto:
Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que: