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Entre as instâncias colegiadas do SUS, previstas pela Lei 8.142/1990, consta
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é reconhecido internacionalmente e há 40 anos contribui para melhorar a saúde de todos os brasileiros. Dentre...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Saúde, caracterizada pela independência admin...
Os Conselhos de Saúde são o principal canal de participação popular nas decisões da Administração Pública que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
A Resolução nº 72/09 do Ministério da Saúde dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos instalados em território nacion...
O exercício da função de regulação do Setor de Saneamento atenderá aos princípios da independência decisória, transparência, tecnicidade, celeridade e...
O usuário do SUS possui o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde, bem como tem o direi...
A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, alterou as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dis...
Assinale a opção que indica a instituição da União responsável pela Vigilância Sanitária.
Com base nos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira ...