Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...

Q: Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4

A) Educação infantil; ensino médio; ensino superior. | B) Educação integral; ensino fundamental; ensino médio. | C) Pré-escola; ensino fundamental; ensino superior. | D) Pré-escola; ensino fundamental; ensino médio. | E) Educação integral; ensino fundamental; ensino médio.

457941200903813

Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma (assinale a opção a seguir que contempla CORRETAMENTE a forma de organização da educação básica):

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