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Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribuna...
Acerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.
Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacion...
Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na co...
Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.Além de absorver o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos no...
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Todos os conflitos entre os seres humanos, inclusive os de base ou conflito-raiz...
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serv...
No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista ...
Considerando o Decreto n.º 678/1992, que promulga a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue o item a seguir....
A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue.A hierarquia constitucional dos tr...