Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200903919A Resolução CAU/BR no 18/2012 dispõe acerca dos registros definitivos e temporários de profissionais no CAU. Em relação ...1457941200903919Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CAU-ESDisciplina: Legislação FederalA Resolução CAU/BR no 18/2012 dispõe acerca dos registros definitivos e temporários de profissionais no CAU. Em relação a essa temática, assinale a alternativa correta.ADesde que apresentado o requerimento de registro profissional devidamente instruído, o processo digital será encaminhado à Comissão de Exercício Profissional do CAU/UF para apreciação.BCaso seja necessário confirmar a autenticidade do diploma ou certificado, o CAU/UF solicitará ao profissional a emissão de prova por meio do diploma original.CA atualização das informações do profissional no Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) deve ser requerida nos casos de anotação de outros cursos de graduação realizados no Brasil ou no exterior.DApresentado o requerimento de registro profissional devidamente instruído, o processo digital será encaminhado à Comissão Permanente de Ensino e Formação Profissional do CAU/UF para apreciação.EAnotações de curso de pós-graduação deverão ser instruídas com provas de regularidade com a Justiça Eleitoral e com o serviço militar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003659Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as contratações devem seguir as seguintes fases:Questão 457941200045170Legislação FederalAcerca da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe quanto ao sigilo das operações de instituições financeiras, assinale a alternativa correta.Questão 457941200384410Legislação FederalA Lei Federal nº 10.973/2004 dispõe acerca de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e aborda certos concei...Questão 457941200464191Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta somente conteúdos que fazem parte do Núcleo de Conhecimentos Profissionais, previsto nas Diretrizes Curriculares ...Questão 457941200487822Legislação Federal(*) O termo EBSERH, usado na questão a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.Considere as situações hipotéticas a seguir. 1....Questão 457941200833031Legislação FederalQuanto ao pedido de vista referente a matéria submetida à apreciação do Plenário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200903223Legislação FederalUma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de alteração na sua lei autorizadora de criação ou no seu Estatuto Social, deixar de ter inclusão...Questão 457941200981220Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 4.595/1964 acerca das restrições à realização de operações das instituições financeiras com partes relacionadas,...Questão 457941201910419Legislação FederalA Lei nº 10.973/2004 foi modificada pela Lei nº 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de ICT, que passou a ser Instit...Questão 457941202066832Legislação FederalCom relação à responsabilidade civil do Estado, à improbidade administrativa, ao processo administrativo disciplinar e ao Regime Jurídico dos Servidor...