Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200904081Complete a Lacuna: A Portaria Nº 399, de _____________de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e a...1457941200904081Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Barra Velha - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeComplete a Lacuna: A Portaria Nº 399, de _____________de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. A23 de Abril B25 de Janeiro CNenhuma das alternativas.D22 de Fevereiro ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221040Direito SanitárioConforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica, sobre as Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde (E...Questão 457941200236704Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 6º - Os processos de trabalho que compõem a Regulação do Acesso à...Questão 457941200363131Direito SanitárioSegundo a Lei 8080/90 Art. 19-F. Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígen...Questão 457941200399090Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, deven...Questão 457941200673463Direito SanitárioLeia as afirmativas a seguir referentes a criação de Políticas Públicas de saúde no Brasil: I - Os Institutos de Aposentadorias e Pensões foram criado...Questão 457941200813470Direito SanitárioConforme a Lei 8.080, de 19/9/1990, Art. 19-I. São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domicil...Questão 457941201605779Direito SanitárioAcerca do decreto de lei Nº 8.142 de Dezembro de 1990. Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: Assinale a alternativ...Questão 457941201735295Direito SanitárioCom base na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes: I) ter território adstrito sobre o mesmo,...Questão 457941201796833Direito SanitárioConforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. Art. 9º Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao D...Questão 457941201974253Direito SanitárioConforme o Plano Nacional de Saúde 2016- 2019.2.5.7. Transplantes, leia as afirmativas abaixo: I- O Sistema Brasileiro de Transplantes é líder em cres...