Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de:

De acordo com os termos expressos no art. 29, a duração máxima do trabalho semanal dos servidores, respeitará a duração de:

Leia a afirmativa e aponte a alternativa correta. Todo servidor cuja jornada for superior a seis horas diárias, deverá cumprir, obrigatoriamente, inte...

Serão considerados de efetivo exercício, exceto para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os...

Indique a alternativa onde consta informação equivocada.

Segundo o art. 9º, da Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, o concurso público poderá conter as seguintes etapas, conforme exigências do car...

Identifique a alternativa que corresponda, corretamente, ao texto. ______________ é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação ...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), o afastamento do servidor ocupante de cargo d...

Assinale a alternativa inverídica.

As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Legislação Municipal, qual das alternativas descreve, corretamente, a regra específica para a jornada de trabalho dos servidores nomea...